anuncio_recanto-do-sertão
anuncio_gnet
anuncio_forno-de-barro
anuncio_baratãodoaçõ
Banner
Home / Notícias Sociais / EDUCAÇÃO – STF decide que pais não podem educar filhos em casa, sem matricular em escola

EDUCAÇÃO – STF decide que pais não podem educar filhos em casa, sem matricular em escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que não é permitido no Brasil o “homeschooling” – ou seja, a prática de educar alunos em casa, sem a frequência na escola. A maioria dos ministros concordou que a Constituição Federal não proíbe a prática. No entanto, como não há lei regulamentando o ensino domiciliar, não haveria como instituir essa alternativa no país. O caso tem repercussão geral. Portanto, a decisão da Corte deverá ser seguida por juízes de todo o país.

 

educa
Sete dos onze ministros formaram a maioria: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Fachin chegou a propor o prazo de um ano para o Congresso Nacional regulamentar a prática, mas ninguém concordou com a medida.
O GLOBO

Sobre Marcos Almeida

Marcos Almeida

Veja também!

torre-belem-2048x920

EVENTO GRATUITO EM NATAL TIRA DÚVIDAS DE QUEM QUER VIVER, MORAR OU INVESTIR EM PORTUGAL

Portugal tem sido o lugar procurado por muitos brasileiros que buscam fugir da crise econômica …