Domingo , Setembro 19 2021
decora_publicidade
decora_publicidade
publicidade_reunidas-01
anuncio_baratãodoaçõ
anuncio_forno-de-barro
anuncio_reunidas

GOVERNO RENOVA DECRETO DE CALAMIDADE PELA PANDEMIA DA COVID NO RIO GRANDE DO NORTE

O governo do Rio Grande do Norte renovou o do estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2). O novo decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a “grave crise de saúde pública e suas repercussões” nas finanças do estado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares do Gabinete Civil e da Secretaria de Saúde ainda afirma que a pandemia impôs aumento de gastos públicos e esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas, a fim de manter os serviços públicos e adotar medidas de enfrentamento à pandemia.

O decreto renovado foi publicado inicialmente no dia 19 de março de 2020 – no início da pandemia – e desde então vem sendo renovado pelo governo.

 

 

“Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o decreto 30.701.

Com aprovação desse tipo de decreto, o governo estado fica autorizado a realizar compras sem licitação e a ultrapassar os limites de gastos permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em ações de combate à pandemia.

Sobre Marcos Almeida

Veja também!

IMUNIDADE DE REBANHO DEPENDE DA IMUNIZAÇÃO DE ADOLESCENTES. PNI COMEÇA CAMPANHA HOJE.

Crianças e adolescentes representam 2,5% das internações e 0,34% das mortes no país hoje. Após …