GRUPO TÉCNICO DA ANVISA SUGERE MANTER PROIBIÇÃO DE VENDA DE CIGARRO ELETRÔNICO

Uma equipe técnica da Anvisa sugeriu manter a proibição da importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, em relatório, divulgado na quarta-feira, 6. O grupo considera que a liberação seria “tecnicamente inviável” e “potencialmente lesiva à saúde pública”. Recomendação de 2009, com as proibições, está em processo de análise para atualização desde 2019. Sugestão ainda não é decisão final, que deve ser tomada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da agência.

O documento, da equipe da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco (GGTAB), subsidia a abertura de nova etapa de participação social do processo de atualização, a partir de segunda-feira, 11. No final do mês passado, o Estadão a publicou matéria que falou sobre o aumento do consumo do aparelho entre jovens brasileiros.

A proibição da importação, venda e propaganda dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF), que incluem cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, datam 2009, quando foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009. Em 2019, para atualização de informações técnicas, a agência iniciou um processo regulatório.

Os dispositivos têm tecnologia simples. Uma bateria permite esquentar o líquido (e-liquid, em inglês) que, em geral, é uma mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.

De um lado, profissionais da saúde alertam para possíveis complicações cardiovasculares e pulmonares, como a lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos (EVALI, na sigla em inglês), que já causou a morte de 68 nos EUA. Do outro, usuários e a indústria do tabaco dizem que o aparelho é de risco reduzido e ajuda fumantes a largar o cigarro convencional.
Estadão