Diversas mudanças ocorreram com relação aos critérios para o recebimento da aposentadoria por idade após a vigência da Reforma da Previdência.
Antes da reforma em 2019, para se aposentar, podia ser solicitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) uma carência mínima de 180 meses e a idade de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres.
Nova idade mínima
A mudança mais drástica com relação a idade mínima foi direcionada para as mulheres, em que a idade para ser concedida a aposentadoria começou a ser acrescida de seis meses a cada ano até se atingir 62 anos em 2023.
Dessa forma, a idade mínima para poder se aposentar em 2022 será a seguinte:
Idade para mulheres
61 anos e 6 meses de idade em 2022;
62 anos de idade em 2023.
Idade para homens
A idade mínima estabelecida para os homens não foi alterada. Ainda, vale salientar que para os homens que já são contribuintes, será necessário pelo menos 15 anos de contribuição.
No entanto, os homens que estão ingressando no mercado de trabalho agora, precisarão de, no mínimo, 20 anos de contribuição.
Valor mínimo da aposentadoria, pensão e BPC em 2022
Em agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto constatava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estava em uma margem igual a 6,2%, conferindo um aumento na inflação. Desta forma, o salário mínimo foi estimado em R$ 1.169 para 2022.
No entanto, o Ministério da Economia realizou uma nova projeção, detectando uma alta no INPC, principal responsável por medir a inflação do país. Diante disso, os 6,2% obtidos em agosto foi ampliado para 8,4% em sua nova versão. Logo, o piso nacional de 2022 também foi alterado, subindo para R$ 1.192.
Reajustes nos benefícios do INSS
A nova projeção do salário mínimo altera o valor dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, o valor mínimo disponibilizado pela previdência social é equivalente ao piso nacional vigente, atualmente R$ 1.100.
Desta forma, aposentadorias, pensões e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão seus valores corrigidos. Então, se de fato o reajuste considerar os 8,4%, o salário mensalmente depositado na conta desses beneficiários será igual a R$ 1.192 a partir de janeiro de 2022.
Além disso, vale ressaltar que o valor máximo pago pelo INSS, conhecido como o teto, também sofrerá reajuste. Atualmente, o teto da autarquia é de R$ 6.433,57. Considerando a nova projeção de 8,4%, em 2022 ficará em R$ 6.973,99.