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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou à Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que adquira kits de sorologia de dengue e de chikungunya para que haja um aumento do número de análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN).
Como fundamento para expedir a recomendação, a 62ª Promotora de Justiça, Elaine Cardoso, levou em consideração o fato de que o LACEN não está realizando exames de detecção das arboviroses referidas por falta de insumos, pois o Ministério da Saúde enviou poucos kits de sorologia para dengue e chikungunya, e, em inspeção ministerial realizada no LACEN, foi informada a inexistência de qualquer processo licitatório para a aquisição dos referidos kits. A situação demanda, assim, o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Outro ponto objeto da recomendação expedida pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa da saúde pública, consiste na SESAP monitorar junto ao Ministério da Saúde o envio dos kits de PCR Tempo Real para detecção dos vírus chikungunya e zika a fim de voltar a realizar tais exames o mais rápido possível.
A recomendação foi expedida nos autos do Procedimento Preparatório nº 01.2016. 1809-6 (PP nº 005/2016), cujo objeto é fiscalizar a ausência desses insumos, especialmente os voltados à detecção de arboviroses e influenza.
