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Na última quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações do Rio Grande do Norte para discutir o combate à pandemia do novo coronavírus.
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do RN (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram a necessidade de medidas conjuntas que restrinjam a circulação de pessoas e reduzam a transmissão do vírus em todas as regiões do estado. O MP irá articular discussões com os representantes do Executivo estadual e municipal, inclusive do interior, para proposta de medidas sanitárias unificadas e mais rigorosas.
O procurador da República Victor Mariz destacou a gravidade atual da pandemia: “infelizmente, o momento epidemiológico do estado é muito grave. São mais de seis mil óbitos, mais da metade só de janeiro a maio. Estamos vivenciando uma cepa mais agressiva, causando pressão nos hospitais públicos e privados, com taxas de ocupação próximas da totalidade em todas as regiões”. Ele explicou que a escassez de kit entubação, oxigênio medicinal e profissionais de saúde limita a capacidade de ampliação de leitos. “A cruel realidade ilustrada pelos dados epidemiológicos nos aponta que só existe um caminho a ser seguido: adotar todas as medidas necessárias para salvar vidas. É fundamental que façamos uma união de esforços para combater a transmissão do vírus”, defendeu.
Iara Pinheiro, promotora de Justiça, afirmou que “essa reunião é um alerta às autoridades. Estamos voltando a um movimento de restrições por regiões, o que não é suficiente para a situação epidemiológica atual”. Segundo ela, “não há desídia a se apontar por parte dos gestores de saúde do estado e municípios, mas precisamos estar prontos para suportar um estado de pressão prolongada no sistema de saúde, com possibilidade esgotada de ampliação da rede assistencial”. A promotora destacou a situação na capital: “o decreto municipal de Natal está em descompasso com a situação atual, permitindo aglomerações, e precisa ser ajustado.”
Vigilância – A procuradora do Trabalho Ileana Neiva também apontou a necessidade de informar a população sobre a real situação no estado e reforçar a fiscalização. “Com novas cepas circulantes, as pessoas precisam saber que têm que manter as medidas preventivas, mesmo para quem já teve a covid-19 ou já foi vacinado. É preciso também reforçar a vigilância em saúde, para mapear e conter surtos em empresas e escolas”, defendeu.
Oxigênio – Os dados epidemiológicos apontam que, apesar de não haver falta de oxigênio no momento, a situação é de alerta. Um dos fatores identificados é a falta de cilindros para armazenamento do oxigênio fornecido a municípios do interior, que limita ainda mais a produção da fornecedora White Martins.
Números – “A cada 10 minutos nós temos um pedido de leito para covid-19. São mais de 800 leitos disponíveis, e a capacidade para ampliação é muito restrita. Existem 19 leitos bloqueados por falta de equipamentos, como ventiladores pulmonares e bombas de infusão. A situação é muito crítica”, reforçou a secretária adjunta de Saúde Pública do RN, Maura Vanessa Sobreira.
Seec – RN anuncia novo Processo Seletivo
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (Seec – RN) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a seleção de profissionais, a fim de exercer as funções nos cursos profissionais de Formação Inicial Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, na modalidade Pronatec Prisional, entre as funções de professor, apoio administrativo e orientador pedagógico.
Há oportunidades disponíveis na função de professor entre os seguintes cursos: Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Instalador Hidráulico; Eletricista instalador Predial de Baixa Tensão; Aplicador de Revestimento Cerâmico; Pedreiro de Revestimento de Argamassa; Marceneiro; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Preparador de Doces e Conservas; Confeccionador de bolsas em tecido; Encanador Instalador Predial; Padeiro; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Pedreiro de Alvenaria; Preparador de Doces e Conservas; Pedreiro de Alvenaria; Aplicador de Revestimento Cerâmico; Confeccionador de Bolsas em Tecido; Assistente Administrativo; Padeiro; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Pedreiro de Revestimento de Argamassa; e Preparador de Doces e Conservas.
As chances serão distribuídas entre as seguintes unidades prisionais de lotação: Associação de Proteção e Assistência ao Condenados – APAC/ Macau; Cadeia Pública de Ceará-Mirim/ CEARÁ-MIRIM; Cadeia Pública de Natal/ Natal; Cadeia Pública de Nova Cruz; Cadeia pública Caraúbas/Caraúbas; Centro de Detenção provisório de Apodi; Centro de Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire – Cenep/Natal; Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio/Mossoró; Complexo Penal Dr João Chaves; Complexo Penal Dr. João Chaves/Natal; Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/ Pau dos Ferros; Fernandes – Alcançuz/Nísia; Floresta; Francisco Fernandes Nogueira; Penitenciária do Seridó/Caicó; Penitenciária Estadual de Parnamirim/Parnamirim; Penitenciária Estadual Dr.; Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes – Alcaçuz/Nísia Floresta; e Penitenciária Federal de Mossoró.
Para concorrer as funções ofertadas, é necessário que o candidato possua habilitação em nível superior ou nível médio na área relacionada ao respectivo curso da vaga pleiteada. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 20 horas semanais, ou em 160 a 280 horas mensais, referente a remuneração no valor que alterna entre R$ 35,00 a R$ 40,00, correspondente a cada ora de trabalho exercida.
Procedimentos para participação
As inscrições, que tiveram início a partir das 18h de 21 de maio de 2021, poderão ser realizadas gratuitamente, de forma eletrônica, até o dia 31 deste mesmo mês e ano, por meio do site do Sigeduc.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo e de títulos, no período previsto de 1º a 7 de junho de 2021, com base nos critérios de pontuação especificados no documento de seleção.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade pelo tempo que durar o Programa, ou, ainda, em conformidade com as necessidades e demandas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional).
