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Líder do ramo da construção e dona de um dos faturamentos mais altos do país, nome do grupo agora é associado a punições mais rigorosas aplicadas a empresas corruptoras
O nome do Grupo Odebrecht costumava vir seguido de superlativos. As cifras de faturamento, na casa dos bilhões, faziam com que suas empresas figurassem entre as maiores do Brasil.
A boa relação com políticos e a presença constante nas principais obras do país garantiram visibilidade ao grupo.
Apenas durante os governos petistas, a partir de 2003, o faturamento passou de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões em 2015. Nesse período, a Odebrecht tornou-se a líder do segmento de construção.
Mas a presença em grandes obras públicas é antiga. Durante a ditadura militar a empreiteira atuou na construção de rodovias e da usina nuclear de Angra 1.
Da mesma forma, a citação em investigações também não é nova. Em 1993, por exemplo, ela foi envolvida no escândalo conhecido como “anões do orçamento”, em que políticos desviavam as emendas parlamentares (dinheiro público repassado pelo governo federal) por meio de contratos com empresas fantasmas e empreiteiras.
Lava Jato expõe grandeza e ilegalidades
A Lava Jato, no entanto, causou impactos sensíveis à trajetória de crescimento da empreiteira. Em junho de 2015, o grupo foi alvo da 14ª etapa da Lava Jato, que abriu a série de investigações direcionadas à Odebrecht.
A partir de então passou-se a revelar o tamanho de sua participação no esquema de formação de cartel e de pagamentos de propinas a políticos em troca de contratos com a Petrobras.
Por consequência da operação, autoridades dos Estados Unidos e da Suíça passaram a investigar o grupo. Para fugir de punições mais graves, ele aceitou fazer acordos para revelar o que sabe e pediu desculpas públicas pelos atos praticados.
Embora ainda figure entre as maiores empresas brasileiras, a Odebrecht passou a ser associada a outros superlativos, agora relacionados à investigação.
Os números abaixo trazem alguns deles e mostram também alguns dos impactos causados ao grupo pela Lava Jato.
R$ 3,4 BILHÕES
Foi o valor pago em propinas pela empreiteira Odebrecht e pela petroquímica Braskem, do mesmo grupo, em 12 países
Esse valor consta em relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que também investiga negócios do Grupo Odebrecht. Na definição do documento trata-se de um esquema de propina e de fraudes “abrangente e sem paralelo”.
As autoridades identificaram pagamentos de suborno em troca de contratos no Brasil, Argentina, Peru, Equador, Colômbia, Panamá, Venezuela, República Dominicana, Guatemala, México, Angola e Moçambique. O retorno financeiro obtido graças às propinas foi de R$ 11 bilhões (em valores atualizados).
De acordo com as autoridades, aqueles valores referem-se a subornos pagos desde 2001. No Brasil, no entanto, segundo o relato de funcionários do grupo à Lava Jato, desde a década de 1980 há registros de pagamentos de propina a agentes políticos e funcionários de estatais.
Esses repasses constam em planilhas apreendidas pela força-tarefa com dados do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, na prática, funcionava como o “departamento de propina” da empresa.
A estimativa da força-tarefa é que esse setor tenha movimentado cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, a Polícia Federal calcula que o esquema de desvios causaram prejuízo de R$ 42 bilhões à Petrobras.
A empreiteira e a Braskem (braço petroquímico, em sociedade com a Petrobras) são investigadas pelos Estados Unidos e pela Suíça, onde também têm negócios e/ou mantêm contas bancárias.
Além da prática do suborno, elas são acusadas por fraudar preços de ações na Bolsa de Nova York e por usar contas apenas para lavagem de dinheiro, ocultando os pagamentos das propinas.
R$ 6,7 BILHÕES
É a multa aplicada ao grupo como parte do acordo de leniência, que envolve a Lava Jato e também autoridades dos Estados Unidos e da Suíça
O grupo terá 23 anos para pagar a multa que, com os juros, deve superar a casa dos R$ 8,5 bilhões. O valor é considerado o mais alto já cobrado de uma empresa nesse tipo de acordo.
Foi também a maior pena já aplicada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O valor superou o acordo fechado com a alemã Siemens (também punida por crimes como suborno), em 2008, de US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 3,7 bilhões, na cotação da época).
Além do dinheiro, a empresa deve admitir os crimes que cometeu, colaborar com as investigações e se comprometer a não participar mais de negócios ilícitos. Em troca, ela pode continuar sendo contratada por órgãos públicos.
Do total, R$ 3,8 bilhões foram aplicados à empreiteira Odebrecht e o restante à Braskem. As autoridades brasileiras e internacionais acordaram que 80% do valor arrecadado com a multa ficará para o Brasil. Estados Unidos e Suíça ficarão com 10% cada um.
Na Lava Jato, antes da Odebrecht fizeram acordos de leniência também a Andrade Gutierrez (multa de R$ 1 bilhão), Camargo Corrêa (R$ 700 milhões) e Toyo Setal (isenta de multa). Do início da operação, em março de 2014, até 19 de dezembro, o valor somado em pedidos de ressarcimento e multas chega a R$ 38,1 bilhões.
77 DELATORES
É o número de delatores da Odebrecht, entre executivos e ex-executivos
Fechado apenas em dezembro, o acordo de delação premiada com representantes do Grupo Odebrecht tornou-se o maior já realizado. Os delatores incluem os principais nomes da empresa: Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho. Marcelo está preso desde junho de 2015 e foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Grupo Odebrecht foi o último, entre as principais empreiteiras investigadas pela força-tarefa, a aderir a um acordo de colaboração judicial e fez parte das tratativas do acordo de leniência. O Ministério Público Federal deslocou 100 procuradores para coletar os depoimentos.
Marcelo Odebrecht é escoltado por policiais federais ao ser levado para exames médicos quando foi preso em 2015
Marcelo Odebrecht é escoltado por policiais federais ao ser levado para exames médicos quando foi preso em 2015
Todo o material foi enviado ao ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato na Corte. Caberá a ele homologar as delações e decidir o que terá ou não valor legal. Só então o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliará o que deve ser ou não investigado.
Até o momento vieram a público conteúdos de apenas duas dessas delações, a de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, e Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial. Apenas Melo Filho relatou propinas a 51 políticos filiados a 11 partidos, entre eles o presidente da República, Michel Temer.
R$ 8,4 BILHÕES
Foi o quanto rendeu ao Grupo Odebrecht duas medidas provisórias pelas quais a empreiteira pagou propinas para assegurar a aprovação no Congresso
Em seu depoimento Melo Filho revelou que, além do pagamento de propinas em troca de contratos com órgãos públicos, a empreiteira pagava parlamentares para assegurar a aprovação de projetos de lei ou de medidas provisórias de acordo com os interesses do grupo.
O ex-executivo afirmou que a empresa pagou ao menos R$ 16,9 milhões a sete deputados e senadores. Parte desse valor foi direcionado para garantir a aprovação de nove medidas provisórias. Medidas provisórias são propostas apresentadas pelo presidente da República que precisam ser aprovadas pelo Congresso para serem convertidas em leis, caso contrário elas perdem a validade.
Cálculo feito pela “Folha de S.Paulo” mostra que apenas duas dessas medidas renderam R$ 8,4 bilhões ao grupo entre 2006 (quando foram aprovadas) e 2015. As medidas envolviam a isenção de impostos ou condições mais brandas para pagamento de energia elétrica.
Nos casos relatados pelo delator, quando as propostas chegavam ao Congresso, executivos do grupo pagavam propinas aos parlamentares para que eles alterassem a proposta inicial, incluindo as demandas da empresa.
Na delação ele citou repasses a senadores como Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá, ambos do PMDB. Todos eles negaram ter recebido propina e afirmaram que as doações recebidas da empresa foram legais.
70 MIL PESSOAS
Foram demitidas pelo grupo desde que a empreiteira tornou-se investigada pela Lava Jato
O número de demissões foi apresentado em agosto pela Odebrecht aos investigadores da Lava Jato. O grupo tinha 181 mil funcionários em 2013. Em números absolutos, foi o maior corte verificado entre as principais empreiteiras envolvidas na operação.
A operação causou efeitos concretos nos negócios e, desde que o nome da Odebrecht surgiu nas investigações, a dívida bruta do grupo saltou de R$ 52 bilhões, em 2013, para cerca de R$ 110 bilhões no fim de 2015.
O grupo não informou o valor atualizado da dívida quando divulgou o último balanço financeiro, em novembro de 2016. O grupo colocou parte dos negócios à venda e tem buscado empréstimos bancários para tentar equilibrar as contas.
A elaboração do acordo de leniência, segundo Emílio Odebrecht, filho do fundador do grupo, era a única maneira de evitar que a empresa fosse à falência em consequência da Lava Jato.
Via: www.nexojornal.com.br
