PREFEITURA DE PAU DOS FERROS RECEBE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

A Prefeitura de Pau dos Ferros foi contemplada com o Selo de Qualidade em Transparência Pública. A entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira (06) em Natal, durante evento na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

A premiação foi recebida pelo Secretário de Governo do município, Jaime de Carvalho. “A nossa gestão prioriza a transparência como princípio Constitucional, mas sobretudo, como uma forma de prestação de contas com a sociedade que confiou na nossa condução”, declarou o secretário.

Com o atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%, Pau dos Ferros recebeu selo de transparência Ouro.

 

 

O evento contou ainda com a divulgação do “Radar Nacional de Transparência Pública”, e uma contextualização do “Programa Nacional de Transparência Pública”.

Construído em 2022, nos dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Radar Transparência é uma ferramenta que busca medir a qualidade de acesso às informações nos sites do Legislativo, Executivo e Judiciário, a partir da análise de 106 critérios que devem ser disponibilizados, tais como: existência da ferramenta de busca; disponibilização de números de telefones; endereços e horários de atendimento; dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade dados de receita, entre outras.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi apresentado em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado no Rio de Janeiro. Entre os critérios analisados, estão a disponibilidade de informações sobre contratos, despesas, diárias, recursos humanos, entre outros. Foram avaliados os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios.

SALA LILÁS COMPLETA UM ANO E GARANTE ACOLHIMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Em Pau dos Ferros a Sala Lilás completa 1 ano nesta terça-feira (07). O serviço que integra a estrutura do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), acolhe as mulheres vítimas de violência doméstica no município.

A sala Lilás conta com uma equipe multidisciplinar especializada que oferece atendimento mais humanizado fortalecendo a rede de proteção à mulher. “Durante esse um ano de Sala Lilás no Município de Pau dos Ferros estivemos buscando parcerias com diversos órgãos públicos como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), bem como o poder judiciário para fortalecer a luta contra a violência doméstica. Contamos com uma equipe multidisciplinar, com assistência social, atendimento psicossocial e também um direcionamento jurídico para essas mulheres que pretendem representar judicialmente contra o seu agressor”, explica a Assessora Jurídica, Larissa Raquel.

A efetivação do serviço representa um marco histórico na garantia dos direitos às mulheres da cidade de Pau dos Ferros.

CUSTO DA CESTA BÁSICA ESSENCIAL – FEVEREIRO 2023
O gasto com a Cesta Básica Essencial Individual (CBEI) no município de Pau dos Ferros/RN no mês de fevereiro de 2023 foi, em média, de R$506,19.

Os dados são do Índice Cesta Básica Essencial, do laboratório de engenharia econômica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), coordenado pelo professor Dr. Anderson Queiroz Lemos e pelo estudante Luiz Fidelcastro Bezerra Medeiros, no Campus de Pau dos Ferros.

Para a coleta de dados foram visitados 04 estabelecimentos no mês de fevereiro e o detalhamento por item do preço médio, gasto médio total e a sua variação, bem como a diferença entre o preço médio dos itens nos meses pode ser visto neste link.

SECULT PROMOVE PRIMEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DE ECONOMIA CRIATIVA
A Prefeitura de Pau dos Ferros/RN, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), em parceria com a Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia, promoverá a I Edição do Festival Pau-ferrense de Economia Criativa – FEPEC.

O festival terá como objetivo incentivar e promover a produção artística, artesanal e de agricultura familiar, como estratégia de divulgação sociocultural, geração de emprego, renda e intercâmbio cultural/turístico, reconhecendo esta atividade como um nicho da economia criativa.

O evento ocorrerá no dia 18 de março, a partir das 7h da manhã, no Mercado Público Antônio Soares de Holanda com comercialização de produtos artesanais, alimentos oriundos de produção agroecológica e ainda uma grande animação de forró pé de serra.

SEDRU APOIA EMATER NO PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO
A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), deu início ao corte de terra para o cultivo do algodão agroecológico. A ação atende o projeto do Governo do Estado, com apoio da Emater, que visa incentivar a produção consorciada do algodão com outras culturas, de forma sustentável, com manejo adequado e sem uso de agrotóxicos.

Os cortes de terra para plantio do algodão já ocorreram nas comunidades Logradouro e Calimeiras. Para a safra deste ano 15 agricultores deverão produzir o algodão no município

Desde o começo do ano várias oficinas estão sendo realizadas para orientar os agricultores sobre o cultivo e seus desafios.

Em 2022 o projeto algodão agroecológico envolveu 30 municípios potiguares e mais de 250 agricultores. O município de Pau dos Ferros foi um dos participantes. Diante dos bons resultados, mais produtores devem se envolver no projeto esse ano, para revitalizar a cultura algodoeira que já foi tão forte na região, e gerar renda para as famílias.

SEINFRA REALIZA OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE
A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), deu início neste sábado (04) a uma grande operação de limpeza na cidade. A retirada de podas e coleta de entulhos das ruas também fazem parte da ação que segue nos próximos dias, em vários bairros.

Para potencializar os serviços estão sendo utilizadas caçambas, retroescavadeiras, coletores e outras máquinas e veículos. “Com mais máquinas e caminhões para dar suporte às demandas, será possível fazer um trabalho coletivo dentro da cidade e dar celeridade à limpeza urbana. Contamos também com a colaboração da população para nos ajudar a manter a cidade limpa, fazendo o seu descarte de lixo obedecendo o cronograma de coleta”, relata o Secretário de Infraestrutura, Erismar Queiroz.

O objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade, mobilizando também a população para fazer sua parte, seguindo o cronograma de coleta de lixo domiciliar, e evitando o descarte de resíduos em locais inadequados.

TRABALHADORES QUE FAZEM LIMPEZA URBANA RECEBEM NOVO FARDAMENTO E EPI’S
Cerca de 50 trabalhadores da limpeza pública receberam na manhã deste sábado (04) os novos fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s). A entrega foi feita pela empresa Dias e Castro, contratada pela Prefeitura de Pau dos Ferros para realizar o serviço nas ruas.

A entrega ocorreu na manhã deste sábado (04) na sede da empresa localizada no bairro Aluízio Diógenes.

A padronização dos trabalhadores para a realização dos serviços, bem como o uso adequado dos EPI’s atende uma exigência do município e reflete o compromisso com a atividade essencial para a população.

UNIDADE MÓVEL ANIMAL CHEGA AO MANOEL DEODATO E INICIA ATENDIMENTOS
A Unidade Móvel de Saúde Animal já está realizando atendimentos em novo endereço. A partir desta quarta-feira (01) a equipe começou a atender no Bairro Manoel Deodato. Os atendimentos acontecem em frente à UBS Caetano Bezerra do Nascimento.

Para ter acesso a consultas, exames e castrações dos animais, os tutores de cães e gatos da localidade devem ir até a Unidade Móvel levando os seguintes documentos: Xerox legível de CPF e RG, Comprovante de residência atualizado (até 90 dias) e Folha resumo do NIS.

OS ATENDIMENTOS OCORRERÃO DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 12H. A MÉDIA DIÁRIA É DE 10 FICHAS PARA ATENDIMENTO.
O serviço está sendo ofertado à população é itinerante, percorrendo os bairros da cidade, com atendimentos individualizados aos cães e gatos, passando por Médicos Veterinários, que irão realizar exames para identificar se aquele animal está apto ou não para a castração. Caso seja detectada alguma doença, o animal passará por tratamento, para que possa, em seguida, fazer a operação.

O objetivo da castração é propiciar um controle populacional dos animais do município. De início, serão atendidos os animais domiciliados, para aquelas famílias com baixo poder aquisitivo. Vale ressaltar, ainda, que todo esse empreendimento será custeado com recursos próprios, tendo em vista não existir recursos destinados para esta causa.

“A causa animal é uma pauta de muita responsabilidade que a gestão trata de forma séria, por ser um problema de saúde pública com muitas raízes profundas e complexas. A chegada da Unidade Móvel Animal veio para dar início ao processo de erradicação de animais abandonados nas ruas, e para isso é necessário estabelecer critérios diante do uso desse equipamento público”, reforçou a Secretária de Saúde, Kallianne Fernandes.

Mais informações, ligar para (84) 2141-1529 (Telefone da UBS do bairro Manoel Deodato), ou através do whatsapp (84) 8184-3148, no horário de 7:00h às 13:00h.

BALANÇO DE ATENDIMENTOS
Este é o segundo endereço onde a Unidade Móvel realiza os atendimentos. O primeiro foi no bairro Manoel Domingos, onde esteve até o final de fevereiro. Desde novembro, quando o serviço foi implantado, foram realizadas consultas, exames e testes, além de aplicação de vacinas contra a raiva. Ao todo, foram avaliados 40 animais, e destes 30 foram castrados.