anuncio_recanto-do-sertão
anuncio_gnet
anuncio_forno-de-barro
anuncio_baratãodoaçõ
Banner
Home / Notícias Sociais / SECRETARIO CONFIRMA QUE O RN VAI ADERIR AO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

SECRETARIO CONFIRMA QUE O RN VAI ADERIR AO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Estados que já decidiram aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) pretendem aplicar os recursos que receberão em financiamentos predominantemente para saldar o estoque de pagamentos atrasados a fornecedores ou servidores. Pouco deverá sobrar para investimentos. A ideia é usar os recursos para resolver ao menos parte do passivo do passado e aplicar as medidas de ajuste para que as despesas do exercício voltem a caber dentro das receitas.

 

Conhecido como “Plano Mansueto”, o objetivo do PEF é que Estados com nota de crédito C do Tesouro Nacional tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para alcançar o rating A ou B até 2022. As parcelas dos empréstimos devem ser liberadas conforme o cumprimento de metas de melhora de indicadores fiscais que serão estabelecidas para cada um dos entes. O plano foi proposto em projeto de lei complementar enviado ao Congresso nesta semana.

No Rio Grande do Norte, a expectativa também é usar os recursos do empréstimo para quitar passivos. Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Estado, o governo potiguar deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro Plano Mansueto. O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que que o Estado tem com fornecedores.

Freire diz que o Estado ainda tem R$ 900 milhões em passivo com servidores, o que deve ser saldado, ao menos em parte, com outras fontes de recursos, como o da cessão onerosa e a licitação para a conta única do governo do Estado. “Os recursos permitirão alongar o perfil dessas dívidas, o que dará maior liquidez ao Estado.” Segundo ele, isso dará condições para que o Estado adote medidas para conseguir nota de crédito B até o fim do atual mandato.

De acordo com Freire, o governo potiguar já se decidiu pela adesão ao plano, mas, para ele, as duas tranches iniciais do empréstimo poderiam ser maiores. Ele exemplifica com o que o Estado deve pleitear, que corresponde a 12% da RCL. Para ele, em vez da liberação de quatro parcelas equivalentes a 3% da RCL, o valor poderia ser dividido em duas de 4% da RCL no primeiro biênio e o restante em duas parcelas de 2% da receita nos dois anos seguintes. Isso, segundo ele, daria um fôlego maior no primeiro biênio.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o plano de reequilíbrio está bem amarrado e não deve permitir a liberação de recursos sem que os Estados adotem medidas para o ajuste. *VALOR ECONÔMICO

Sobre Marcos Almeida

Marcos Almeida

Veja também!

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS DIVULGA ATRAÇÃO DA QUINTA-FEIRA DE FINECAP

Eu acho que sim. É oficial!! . A FINECAP será ambiente para curtir um show …