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SOCORRO FINANCEIRO NÃO ENVOLVERÁ BANCOS PÚBLICOS, ANUNCIA TESOURO NACIONAL

O Governo Federal informou que o socorro financeiro aos Estados em crise, como é o caso do Rio Grande do Norte, não será dado através de instituições públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES. Desta vez, os financiamentos ficarão a cargo de bancos privados.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, vários bancos sinalizaram interesse desde que tenham a União como fiadora. Entre as instituições que se manifestaram estão o Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander.

O Rio Grande do Norte vai oferecer a receita de royalties de petróleo (de 2020 a 2022) como garantia de empréstimo. Os outros Estados que querem realizar operação de crédito são Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

governadoria

A União vai garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos Estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação. Os governadores consideram pouco à sua necessidade. Por isso, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.

Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre royalties do petróleo (caso do RN).

Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis, os Estados precisam do sinal verde do Tesouro. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na semana passada que a União está formatando um programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste.

A assessoria da governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o RN deverá entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos. A União então autorizaria o Estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total. Os termos, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, ainda estão em fase de elaboração e sem prazo para conclusão.

A situação do Rio Grande do Norte é uma das piores do país. O Estado deve R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão. Além disso, tem uma dívida com o funcionalismo pública de quase R$ 1 bilhão.

*De Fato

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Marcos Almeida

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