Especialista em Processo Civil e Penal; Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Del País Basco/Espanha.
Juiz de Direito da Comarca de Mossoró; Representante no Estado do Rio Grande do Norte; do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.
Herval Sampaio é um nome de grande notoriedade na área jurídica do Estado do Rio Grande do Norte. Autor de diversos livros citamos “Abuso do Poder nas Eleições” como um dos mais conhecidos no mundo jurídico.
Luiz Henrique Borges Varella, Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, descreveu o juiz Herval Sampaio de forma cirúrgica para quem o conhece:
“Exímio conferencista. Com linguagem simples, sem descuidar da técnica, e extraordinário carisma, Herval Júnior mostrou que o sistema jurídico deve ser compreendido como forma de garantir a efetividade dos direitos materiais, em especial aqueles com raiz constitucional. Percebemos, então, já naquele evento, a preocupação que direcionou o autor na confecção de sua obra: promover uma releitura do processo, instrumento de realização do direito material, sob a ótica dos valores constitucionais”.
MÁRCIO OLIVEIRA – PROFESSOR
Especialista em Direto Eleitoral; Bacharel em Direito; Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do RN há 20 anos.
É chefe do cartório eleitoral da 34ª zona, em Mossoró. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral. Também é Mestre em Ciências da Computação e Especialista em desenvolvimento de Software. Licenciado em Matemática. Além de editor do site novoeleitoral.com
Márcio Oliveira é um dos grandes conhecedores da Lei Eleitoral. Faz com o Juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, uma parceria perfeita na divulgação do real emprego da Lei Eleitoral, que muito é desconhecida por aqueles que haverão de disputar cargos eletivos em outubro próximo. Abrange nas suas colocações, Márcio é sem sombra de dúvida um grande nome da área no estado do Rio Grane do Norte.
OBJETIVO
*Capacitar profissionais a intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégias no operacional;
*Qualificar profissionais detentores de cargos e/ou funções públicas;
PÚBLICO-ALVO
Vereadores Prefeitos Advogados Assessores
Contadores Controladores Servidores Universitários
PROGRAMAÇÃO
08:00h
CREDENCIAMENTO
08:30h
COFFEE BREAK
08:45h às 12:00h
1ª PARTE – PRAZOS, REGISTRO DE CANDIDATURA E PROPAGANDA ELEITORAL
12:15h
ALMOÇO
13:45h às 16:30h
2ª PARTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
16:40h
QUESTIONAMENTOS
17:00h
ENTREGA DE CERTIFICADOS
ENCERRAMENTO
INSCRIÇÕES:
R$ 120,00 (INCLUSO MATERIAL DIDÁTICO E ALMOÇO)
CERTIFICADO DE 09 HORAS
CONTATO: (84) 996094668 – 994164719 OU
POR E-MAIL: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE SOUSA/PB
DATA: 09 DE JULHO DE 2016
REALIZAÇÃO: LOGOS
Fonte: http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br